Alepa em foco: fique por dentro dos destaques do poder legislativo

Nesta semana, os deputados aprovaram projeto que cria o auxílio uniforme para servidores do SIEDS, e projeto que cria programa estadual de capacitação contin...

Nesta semana, os deputados aprovaram projeto que cria o auxílio uniforme para servidores do SIEDS, e projeto que cria programa estadual de capacitação continuada. Alepa em foco Divulgação Veja abaixo os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa): Título honorífico Deputado Chicão (MDB) recebeu título honorífico de cidadão xinguense Guilherme Thorres O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Chicão (MDB) é cidadão honorário de São Félix do Xingu, cidade do sudeste paraense. O título honorífico foi concedido pela Câmara de Vereadores do município, e entregue ao chefe do Legislativo Estadual pelo vereador João Marcus da Saúde (PP). A homenagem de cidadão xinguense confirma o reconhecimento, por conta daquele parlamento municipal, do papel agregador de Chicão enquanto presidente da casa de leis estaduais, bem como sua atenção sem diferenças a todos os municípios do Pará. Auxílio uniforme Deputados aprovaram projeto que cria auxílio uniforme para servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará Ozeas Santos Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã de terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) nº 411/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Auxílio Uniforme para os servidores efetivos e comissionados, da área operacional, dos membros do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS). O Uniforme Auxiliar tem por objetivo custear as despesas, manutenção e reposição de uniformes adequados ao desempenho de suas funções, aos servidores da área operacional. O PL deverá considerar as necessidades de cada categoria profissional, as condições de trabalho e a padronização aplicáveis à identificação dos servidores. Capacitação continuada Projeto do deputado Nilton Neves (PSD) cria Programa Estadual de Capacitação Continuada de Servidores da Segurança Pública Ozeas Santos Os deputados da Alepa aprovaram o PL, de autoria do deputado delegado Nilton Neves (PSD), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação Continuada de Servidores da Segurança Pública para atendimento de Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais transtornos do neurodesenvolvimento, no Pará. S ão objetivos do Programa: coibir a discriminação e a violência contra pessoas com deficiência, com TEA ou outros transtornos do neurodesenvolvimento; garantir a inclusão e a plenitude da dignidade das pessoas com deficiência, TEA, e demais transtornos do neurodesenvolvimento; fomentar a capacitação dos agentes de segurança pública para a realização de abordagens e atendimentos adequados às necessidades e particularidades das pessoas com deficiência, TEA ou outros transtornos do neurodesenvolvimento. Eficiência organizacional Última Sessão Ordinária do primeiro semestre na Alepa Celso Lobo Sob a presidência do deputado Chicão (MDB), nesta terça-feira (24), foi realizada no plenário Newton Miranda na última Sessão Ordinária do primeiro semestre. Na ocasião, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, por ampla maioria, Projetos de Decretos Legislativos, de autoria da Mesa Diretora, que tratam da reestruturação de cargos no Poder Legislativo Estadual. Entre os projetos aprovados está o Decreto Legislativo nº 22/2025, que dispõe sobre a adequação da estrutura organofuncional da Assembleia Legislativa do Estado, permitindo a transformação e a criação de setores fundamentais para a plena operacionalização das atividades da Casa de Leis do Pará. Dessa forma, a proposta agrega benefícios importantes ao aumento de eficiência organizacional e modernização da estrutura da Alepa. Saúde mental Deputado Carlos Bordalo (PT) vai presidir reunião do GT de Direitos Humanos e Saúde Mental Ozeas Santos Na próxima segunda-feira, dia 30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), comandará uma reunião de Trabalho do GT de Direitos Humanos e Saúde Mental. O encontro será na sala Multiuso, a partir das 9h. VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região