Hotéis em Belém cobram diárias até R$ 5.700 para COP 30, e governo federal apura se aumentos são abusivos

Sindicato classificou medida como "intervenção indevida na atividade privada" e disse que hotéis não são o 'vilão da história'. Visão do centro de Bel�...

Sindicato classificou medida como "intervenção indevida na atividade privada" e disse que hotéis não são o 'vilão da história'. Visão do centro de Belém. Augusto Miranda / Agência Pará A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, apura se há aumento abusivo nos preços de hospedagem na Grande Belém para a COP 30, que ocorre em novembro na capital paraense. Para isso, enviou notificações a 24 hotéis e ao sindicato do setor pedindo uma série de esclarecimentos sobre as diárias cobradas. O sindicato do segmento repudiou a medida, que classificou como "intervenção indevida". (leia abaixo) Em sites de reservas, a diária chega a R$ 5.700. A hospedagem para dois adultos por 11 noites, por exemplo, pode chegar a R$ 65 mil, cerca de US$ 11 mil. Os preços altos foram alvo de críticas ao governo brasileiro durante um encontro preparatório para a COP30, em Bonn, na Alemanha. Especialistas ouvidos pelo g1 relatam que a questão dos preços de hospedagem em Belém esquentou as discussões nas reuniões desse encontro da ONU: "Tornou-se uma questão diplomática, que precisa de resolução imediata", disse uma das participantes. (leia mais abaixo) O presidente da Sindicato de Hotéis e Restaurantes de Belém e Ananindeua (Shores), Fernando Soares, disse que as notificações da Senacon são "uma intervenção indevida do governo na atividade privada" e que os custos para hospedagem na COP 30 "são diferenciados e aumentaram devido aos investimentos feitos pelas empresas com modernizações e reformas". A Shores foi a entidade notificada, além dos 24 hotéis. "É óbvio que vai dar diferenciação de preço. Não pode o governo vir determinar o que acha que deve ser cobrado. Nós repudiamos qualquer tipo de intervenção estatal na atividade privada, principalmente, nesse caso onde está se colocando o setor como 'vilão da história' e não é bem assim", afirmou. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará (ABIHP), Tony Santiago, alega que os preços praticados na região são os mesmos cobrados em qualquer parte do mundo durante um grande evento internacional como a COP. "Não que não tenha um ou outro que esteja extrapolando. Isso está sendo corrigido. No momento, nosso foco é hospedar as 159 delegações menos favorecidas para que participem da COP 30", revelou Tony. O g1 questionou à Senacon o que motivou a apuração e o órgão respondeu que recebeu denúncias de preços abusivos, mas não detalhou quais. Em caso de comprovação de aumentos abusivos, a Senacon disse que o "fornecedor poderá ser multado, ter atividades suspensas e ser obrigado a devolver o valor cobrado indevidamente, em dobro, além de responder judicialmente por danos". A secretaria informou que o objetivo da apuração é "assegurar que as relações de consumo no setor de hospedagem sejam pautadas pela moderação, transparência e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor". Quarto de hotel em site de hospedagem cobra R$ 65.835 reais pelos 11 dias em que ocorrerá a COP 30 em Belém. Reprodução No documento enviado aos hotéis, a Senacon estabelece prazo de 10 dias para que os hotéis apresentem: Informações sobre os preços normalmente praticados; Valores cobrados durante o Círio de Nazaré; Tarifas atualmente aplicadas para o período da COP30; Justificativas para eventuais alterações ou aumentos de preços. No caso do sindicato do setor, a notificação possui escopo distinto, com prazo de 5 (cinco) dias corridos para resposta. O pedido inclui: Manifestação sobre documentos encaminhados, em apoio à instrução do procedimento; Informação sobre possível participação em ações coordenadas com entes públicos ou privados no contexto da COP30; Indicação sobre eventuais orientações recebidas de entidades de classe sobre políticas de preços para o evento; Lista de hotéis associados atuantes em Belém, com dados cadastrais. A Senacon informou que as primeiras respostas já começaram a ser encaminhadas ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), setor que está analisando o material. Cobranças ao governo brasileiro na Alemanha O governo federal tem sido cobrado por autoridades estrangeiras por causa do preço das hospedagens em Belém. As cobranças mais recentes vieram na 62° sessão dos Órgãos Subsidiários (SB62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) em Bonn, Alemanha, que termina nesta quinta-feira (26). O evento é considerado o principal encontro preparatório para a COP30 e reúne delegações de mais de 190 países, incluindo negociadores governamentais, representantes de órgãos técnicos, cientistas, sociedade civil, povos indígenas, movimentos sociais e setor privado. Especialistas ambientais e observadores ouvidos pelo g1 relatam que a situação do preço das hospedagens em Belém têm acalorado as discussões nas reuniões. Em Bonn, na Alemanha, Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, disse que o tema das hospedagens domina as conversas nas negociações e "virou teste político para o Brasil como país anfitrião" da COP 30. "Tornou-se uma questão diplomática, que precisa de resolução imediata. O que se ouve em Bonn é que, se nada mudar, a COP 30 corre o risco de ser esvaziada e isso compromete não só a participação, mas a legitimidade do processo. Hoje o custo da hospedagem virou barreira real", afirmou. Além dela, o coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Carlos Ângelo, disse que a realidade hoteleira de Belém "mais cedo ou mais tarde ia acabar se impondo sobre o governo brasileiro". "Várias delegações e a sociedade civil vêm apontando e reclamando com a presidência da COP. A gente não pode gastar US$ 700, US$ 1000 dólares. Somos funcionários públicos. Viajamos com o dinheiro de contribuinte e não dá para pagarmos cinco vezes mais do que pagávamos no Egito para ficar em Belém. Isso é fora da realidade", disse. Por frequentar COPs há 10 anos, segundo ele, mesmo em outros países com custo de vida mais elevado em comparação ao Brasil, não foram registrados preços como os da capital paraense. "Nem em Glasgow, em uma COP feita durante a pandemia, num lugar com restrições de hospedagem e onde os proprietários estavam cancelando contrato de aluguel e cobrando quatro vezes o que eles cobrariam normalmente, tivamos preços assim; nem em Dubai, onde tudo é muito caro." Para o coordenador, este é um fator para que a presença popular seja menos expressiva durante o evento; um processo que ele chamou de "esvaziamento". "A gente não quer Belém esvaziada, a gente quer Belém cheia. A gente quer Belém com manifestações de rua", completou Carlos. Conferência de Bonn (SB62) prepara caminho técnico para COP30 em Belém Há um mês, o Brasil anunciou uma plataforma oficial de hospedagem para COP 30, mas que não foi lançada até esta quinta-feira (26). A medida ocorreu após o Governo federal propor acordo com hotéis de Belém para evitar preços 'abusivos'. Para atender à demanda durante a COP, além de hotéis e alugueis por plafaformas como Aibnb, são considerados o uso de escolas, reformas de prédios antigos e a criação de hotéis em navios de cruzeiro, que serão de responsabilidade da Embratur. 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